O Código de Defesa do Consumidor estabelece a distinção entre garantia contratual e garantia legal

Na oficina indicada pela seguradora, meu carro tem saído pior do que entrou

O Inventário Extrajudicial, sem sombra de dúvidas, é bem mais rápido, porém há a necessidade de disponibilidade financeira imediata...

Quando a mãe recebe uma oportunidade profissional em outro estado e pretende se mudar com os filhos menores, mas encontra resistência injustificada do pai

Meu marido mantém meu aluguel, plano de saúde e todas as despesas mensais, já que nunca trabalhei, sempre cuidei da casa e já possuo 64 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou esse entendimento por meio da Súmula 479...

Estou recebendo ligações e mensagens me cobrando a dívida corrigida, com ameaça

É influenciar a formação psicológica da criança ou do adolescente, com o objetivo de afastar do pai ou da mãe

No seu caso, estamos diante de uma situação de sucessão.

Venho tentando conseguir a pensão no Rio Previdência, mas eles se negam a conceder. O que eu posso fazer?

Meu nome é Matias, tenho 78 anos. No dia 27 de junho de 2025, tive uma queda de uma altura de aproximadamente 5 metros, em que fraturei o tornozelo...

Em compra feita pela internet, a compra veio errada

Não podemos obter a inscrição no CAU, tampouco podemos exercer a profissão, sendo certo que, ao finalizar a graduação, eu já possuía interessados na minha contratação e perdi tudo. O que posso fazer para garantir meus direitos?

Descobri que o valor mensal contratado não estava sendo cumprido, pois havia uma cobrança de quase R$ 60,00 a mais

Fiquei sabendo que o proprietário pensou em vender. Gostaria de saber quais as minhas opções.

Sra. Fátima, sou o advogado Marcos Novoa, do Escritório Novoa & Vieira Advogados e vou lhe responder da maneira mais objetiva, para facilitar o entendimento

Ruy sua pergunta será respondida pela advogada trabalhista Ilara Neves